A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar aos clientes, visitantes e usuários do nosso site sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo:
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Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
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Decreto do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013)
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Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
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Demais normas correlatas de proteção de dados e segurança da informação.
1. Coleta de Dados
Coletamos informações pessoais fornecidas voluntariamente no momento da compra ou cadastro em nossa loja online, tais como:
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Nome completo
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CPF ou CNPJ (quando necessário para emissão de notas fiscais)
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Endereço completo para entrega e cobrança
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Telefone e e-mail para contato
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Dados de pagamento (armazenados de forma segura e, quando possível, por meio de operadoras/ gateways de pagamento certificados)
Também podemos coletar automaticamente informações de navegação, como endereço de IP, cookies e histórico de acessos, visando melhorar a experiência do usuário.
2. Uso das Informações
Os dados coletados têm como finalidades principais:
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Processamento e entrega de pedidos realizados na loja online
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Emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações fiscais e legais
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Comunicação com o cliente sobre status de compras, entregas e suporte
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Envio de promoções, novidades e ofertas (quando autorizado pelo cliente)
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Garantia de segurança das transações e prevenção contra fraudes
3. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
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Processamento de pagamentos por intermediários financeiros confiáveis
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Realização de entregas via transportadoras e correios
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Cumprimento de obrigações legais ou judiciais
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Proteção de direitos e prevenção de fraudes
Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros.
4. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
O armazenamento é realizado em servidores seguros, podendo ser em território nacional ou internacional, sempre observando os requisitos da LGPD.
5. Direitos do Titular (LGPD)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cliente/usuário possui os seguintes direitos:
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Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais
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Acessar, corrigir ou atualizar seus dados
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Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
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Revogar o consentimento para utilização de seus dados
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Solicitar portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto
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Obter informações sobre compartilhamento de dados com terceiros
Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato através do e-mail: [seu email de contato com DPO/Encarregado de Dados].
6. Cookies e Tecnologias de Monitoramento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
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Melhorar a navegação e personalizar a experiência do usuário
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Analisar métricas de acesso e desempenho do site
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Exibir ofertas personalizadas
O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que certas funcionalidades do site podem ser limitadas.
7. Encarregado de Dados (DPO)
Em conformidade com a LGPD, nomeamos um Encarregado de Dados (DPO) responsável por esclarecer dúvidas e atender solicitações referentes a dados pessoais.
Contato do DPO: [nome e e-mail do responsável].
8. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, para atender às exigências legais ou melhorias nos serviços oferecidos. Sempre que houver mudanças relevantes, os usuários serão informados.
9. Foro e Legislação Aplicável
Esta Política será regida e interpretada conforme as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.